Flashcard FC46327
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 11. Compete à Corte Especial processar e julgar: Parágrafo único. Compete, ainda, à Corte Especial: IV consti
R.I. STJ - Regimento Interno Do Supremo Tribunal De Justiça
Art. 11. Compete à Corte Especial processar e julgar:
Parágrafo único. Compete, ainda, à Corte Especial:
IV constituir comissões, bem como aprovar a designação do Ministro Coordenador do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça;
Mostrar resposta e comentário
Resposta
___________________________________________
Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça
PARTE I - DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
TÍTULO I DO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas
SEÇÃO III - Da Competência da Corte Especial
Art. 11. Compete à Corte Especial processar e julgar:
Parágrafo único. Compete, ainda, à Corte Especial:
IV constituir comissões, bem como aprovar a designação do Ministro Coordenador do Centro de Soluções Consensuais de Confl itos do Superior Tribunal de Justiça;
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em