Fórum da comunidade
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: VIII decidir, por delegação do Presidente do Tribunal e no âmbito de sua
Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.
Entrar para comentarSeja o primeiro a compartilhar uma dúvida ou dica sobre este conteúdo.