Flashcard FC467756
Qual elemento da epígrafe indica a natureza (espécie) do ato normativo?
Atos Normativos (Redação Oficial)
Instituto Verbena · 2025
Qual elemento da epígrafe indica a natureza (espécie) do ato normativo?
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Resposta
Título designativo da espécie normativa.Epígrafe identifica o ato; o título designativo da espécie normativa indica sua natureza, por exemplo Lei, Decreto ou Portaria.
Serve como rótulo jurídico e, junto com a numeração e o ano, assegura a identificação numérica singular.
Na redação oficial, a epígrafe deve ser grafada em maiúsculas e sem ponto final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/467634
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