Flashcard FC467792
Como se caracteriza um alvará?
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Instituto Verbena · 2014
Como se caracteriza um alvará?
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Resposta
Alvará, documento oficial que certifica, autoriza ou aprova a prática de atos ou o exercício de direitos.Emitido por autoridade competente, de natureza pública, serve como prova formal da autorização, depende de procedimento administrativo ou de decisão judicial, e normalmente contém identificação do beneficiário, autoridade expedidora, especificação do ato e eventuais condições ou prazos, podendo ser cassado ou suspenso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/467670
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