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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 158. O pedido de sustentação oral deverá ser requerido à coordenadoria do órgão julgador: § 2º O Plenário pod
R.I. STJ - Regimento Interno Do Supremo Tribunal De Justiça
Art. 158. O pedido de sustentação oral deverá ser requerido à coordenadoria do órgão julgador:
§ 2º O Plenário poderá disciplinar o uso de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, para realização de sustentação oral.
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Resposta
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Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça
LIVRO II - DO PROCESSO
TÍTULO III - DAS SESSÕES
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
Art. 158. O pedido de sustentação oral deverá ser requerido à coordenadoria do órgão julgador:
§ 2º O Plenário poderá disciplinar o uso de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, para realização de sustentação oral.
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