Flashcard FC46996
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 181. A decisão da Turma será tomada pelo voto da maioria absoluta dos seus membros. § 1º O Presidente da Turm
R.I. STJ - Regimento Interno Do Supremo Tribunal De Justiça
Art. 181. A decisão da Turma será tomada pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
§ 1º O Presidente da Turma participa dos seus julgamentos com as funções de relator, revisor e vogal.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
___________________________________________
Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça
LIVRO II - DO PROCESSO
TÍTULO III - DAS SESSÕES
CAPÍTULO VI - Das Sessões das Turmas
Art. 181. A decisão da Turma será tomada pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
§ 1º O Presidente da Turma participa dos seus julgamentos com as funções de relator, revisor e vogal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em