Flashcard FC47073
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda:
R.I. STJ - Regimento Interno Do Supremo Tribunal De Justiça
Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda:
Mostrar resposta e comentário
Resposta
___________________________________________
Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça
LIVRO II - DO PROCESSO
TÍTULO VII - DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO I - Do Habeas Corpus
Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda:
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em