FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC47075

De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda: II ordenar dil

R.I. STJ - Regimento Interno Do Supremo Tribunal De Justiça

De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça:
Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda:
II ordenar diligências necessárias à instrução do pedido;
III - se convier ouvir o paciente, determinar sua apresentação à sessão de julgamento;
Mostrar resposta e comentário

Resposta


___________________________________________
Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça
LIVRO II - DO PROCESSO
TÍTULO VII - DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO I - Do Habeas Corpus
Art. 201. O relator requisitará informações do apontado coator, no prazo que fixar, podendo, ainda:
II ordenar diligências necessárias à instrução do pedido;
III - se convier ouvir o paciente, determinar sua apresentação à sessão de julgamento;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo