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Quem preside cada Câmara isolada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Quem preside cada Câmara isolada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina?
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Resposta
A Câmara isolada é presidida pelo juiz mais antigo entre seus membros.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40. Cada Câmara isolada é constituída de 4 (quatro) desembargadores, com exceção do Presidente do Tribunal e do Corregedor-Geral, e será presidida pelo juiz mais antigo, salvo a que pertencer o Vice-Presidente.
Parágrafo único. Do julgamento da Câmara isolada participarão apenas 3 (três) dos seus membros.
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