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Como devem ser realizadas as correições segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Como devem ser realizadas as correições segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina?
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Resposta
As correições devem ser realizadas sem prévio aviso, salvo hipóteses expressamente previstas no Código.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 391. As correições, ressalvado o disposto no art. 384, serão feitas sem prévio aviso, e o Corregedor-Geral poderá, em qualquer tempo, voltar à sede da comarca já inspecionada para verificar se foram devidamente cumpridos os seus provimentos e despachos.
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