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Qual é a obrigação de postura dos oficiais de Justiça durante audiências e sessões?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Qual é a obrigação de postura dos oficiais de Justiça durante audiências e sessões?
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Resposta
Devem permanecer de pé. Os oficiais de Justiça têm o dever de manter-se em postura ereta durante audiências e sessões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 408. Durante a audiência ou sessão, os oficiais de Justiça devem se conservar de pé, junto ao juiz, para receberem e transmitirem as ordens deste.
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