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Durante audiências ou sessões, que atitude os espectadores devem adotar quando o juiz se levanta?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Durante audiências ou sessões, que atitude os espectadores devem adotar quando o juiz se levanta?
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Resposta
Devem levantar-se quando o juiz se levantar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 413. Nas audiências ou sessões, os espectadores podem conservar-se sentados, devendo, porém, levantar-se quando o fizer o juiz. Manter-se-ão respeitosamente e em silêncio, sendo-lhes vedada qualquer manifestação de aquiescência ou reprovação.
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