Flashcard FC476234
Qual a base exigida para fundamentar as indicações de melhoria feitas durante correições no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Qual a base exigida para fundamentar as indicações de melhoria feitas durante correições no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC?
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Resposta
As indicações devem estar fundamentadas em diagnóstico prévio elaborado com base nas diretrizes de gestão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º. Durante as correições serão apontados aspectos que precisam ser melhorados para aumentar a eficiência produtiva da unidade judicial, fundamentadas em diagnóstico prévio elaborado com base nas diretrizes de gestão.
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