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Com quais entes o Município de Senador Canedo deve atuar em colaboração para promover a proteção e promoção da cultura, das artes e do patrimônio, segundo a Lei Orgânica de Senador

Lei Orgânica do Município de Senador Canedo

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda:

Com quais entes o Município de Senador Canedo deve atuar em colaboração para promover a proteção e promoção da cultura, das artes e do patrimônio, segundo a Lei Orgânica de Senador Canedo?
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Resposta

O Município deve atuar em colaboração com o Estado e com entidades da sociedade civil.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - O Município de Senador Canedo, promoverá, em colaboração com o Estado e com entidades da sociedade civil, a proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade.

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