Flashcard FC478168
Que áreas culturais o Município de Senador Canedo tem o dever de proteger e promover, conforme a Lei Orgânica de Senador Canedo?
Lei Orgânica do Município de Senador Canedo
Que áreas culturais o Município de Senador Canedo tem o dever de proteger e promover, conforme a Lei Orgânica de Senador Canedo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O dever abrange a cultura, as artes e o patrimônio histórico, artístico e cultural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - O Município de Senador Canedo, promoverá, em colaboração com o Estado e com entidades da sociedade civil, a proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em