Flashcard FC478169
Qual a finalidade da proteção e promoção da cultura, das artes e do patrimônio prevista na Lei Orgânica de Senador Canedo?
Lei Orgânica do Município de Senador Canedo
Qual a finalidade da proteção e promoção da cultura, das artes e do patrimônio prevista na Lei Orgânica de Senador Canedo?
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Resposta
Assegurar a utilização democrática desses bens por toda a comunidade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - O Município de Senador Canedo, promoverá, em colaboração com o Estado e com entidades da sociedade civil, a proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade.
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