Flashcard FC491181
A gratificação natalina do servidor exonerado é calculada proporcionalmente a que período de exercício?
Legislação Administrativa do Estado de RO
A gratificação natalina do servidor exonerado é calculada proporcionalmente a que período de exercício?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É calculada proporcionalmente aos meses de exercício, considerando os meses efetivamente trabalhados no ano.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 105. - O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês de exoneração.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em