Flashcard FC494
Como são organizadas as ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social?
- Em Sistema Nacional de Seguridade Social.
- Através de sistemas independentes para cada área.
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Resposta
Em Sistema Nacional de Seguridade Social.Comentário do professor
Art. 5º As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta Lei.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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