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Flashcard FC494920

A estabilidade é condição necessária para o progresso funcional?

Legislação Administrativa do Estado de SC

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Admissão ao Serviço Público (arts. 5º a 16 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda:

A estabilidade é condição necessária para o progresso funcional?
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Resposta

Sim. A estabilidade é condição prévia e vinculante para o progresso funcional.


Na prática, o progresso funcional só pode ser concedido ao servidor que já goza da estabilidade, porque esta garante a segurança no vínculo necessária para movimentações de carreira.





Veja como foi cobrado:
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