Flashcard FC494955
A substituição será automática ou dependerá de quê?
Legislação Administrativa do Estado de SC
FEPESE · 2014
A substituição será automática ou dependerá de quê?
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Resposta
A substituição será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
• Substituição automática: assunção imediata das atribuições pelo substituto em razão de vacância, impedimento ou afastamento de pequeno prazo, sem necessidade de formalização administrativa prévia.
• Substituição por ato: exige designação ou portaria da autoridade competente para validar a assunção, conferindo publicidade e poderes ao substituto.
Veja como foi cobrado:
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