Flashcard FC494958
Qual instituto ocorre nos casos de impedimento do ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança?
Legislação Administrativa do Estado de SC
FEPESE · 2013
Qual instituto ocorre nos casos de impedimento do ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança?
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Resposta
O instituto aplicável é a substituição.
• Substituição automática: ocorre excepcionalmente e tem prazo máximo de 10 dias.
• Substituição por ato: depende de ato da autoridade competente para nomeação do substituto.
• Remuneração: regra geral é que o substituto receba os vencimentos do cargo substituído.
• Vencimentos próprios: durante a substituição o servidor normalmente perde os vencimentos do seu cargo de origem, salvo opção legal ou se mantiver função de confiança.
• Designação provisória: em cargos de chefia vagos pode ser designado servidor para responder pelo expediente com os vencimentos correspondentes até o preenchimento.
Veja como foi cobrado:
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