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Flashcard FC494979

Como se chama o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação no estágio probatório em outro cargo?

Legislação Administrativa do Estado de SC

FEPESE · 2005

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de SC, responda:

Como se chama o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação no estágio probatório em outro cargo?
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Resposta

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação no estágio probatório no novo cargo efetivo.

• Servidor estável: era estável antes da nova nomeação e mantém vínculo com o cargo de origem.
• Causa: inabilitação no estágio probatório no novo cargo, sem aproveitamento no mesmo.
• Efeito: retorno ao cargo anterior preservando tempo de serviço e direitos vinculados ao cargo de origem.





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