Flashcard FC494989
Quais condições tornam válido o afastamento para frequência a cursos sem perda de direitos?
Legislação Administrativa do Estado de SC
FEPESE · 2022
Quais condições tornam válido o afastamento para frequência a cursos sem perda de direitos?
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Resposta
O afastamento para frequência a cursos por período determinado e sem perda de direitos exige comprovação de frequência e aproveitamento e o compromisso de permanecer no serviço público por período igual ao do afastamento.• Frequência e aproveitamento: comprovação de presença e aproveitamento no curso é exigida para manter o benefício.
• Permanência no serviço: compromisso de permanecer no serviço público por período igual ao do afastamento, sob pena de medidas do regime jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/489866
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