Flashcard FC495012
O que ocorre com os vencimentos do cargo efetivo quando o servidor é nomeado para cargo em comissão?
Legislação Administrativa do Estado de SC
FEPESE · 2010
O que ocorre com os vencimentos do cargo efetivo quando o servidor é nomeado para cargo em comissão?
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Resposta
Ao ser nomeado para cargo em comissão, o servidor deixará de perceber os vencimentos do cargo efetivo, salvo se exercer o direito de opção, e eventuais gratificações não são automaticamente suprimidas.• Perda de vencimentos: A nomeação para cargo em comissão afasta o recebimento dos vencimentos do cargo efetivo, salvo opção do servidor.
• Direito de opção: O servidor pode optar por receber a remuneração do cargo efetivo ou a do cargo em comissão conforme sua conveniência ou normas do órgão.
• Gratificação: Eventuais gratificações não são automaticamente suprimidas pela nomeação e dependem de norma específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/489889
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