Flashcard FC495013
O que se considera acidente em serviço?
Legislação Administrativa do Estado de SC
FEPESE · 2010
O que se considera acidente em serviço?
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Resposta
Considera-se acidente em serviço a agressão física sofrida e não provocada pelo funcionário no exercício de suas atribuições ou em razão delas.• Agressão física: lesão sofrida por ataque de terceiros quando o servidor não deu causa ao evento.
• Nexo funcional: ocorrência durante a jornada ou em atos vinculados ao cargo, desde que haja relação com a função.
Veja como foi cobrado:
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