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Flashcard FC495034

Qual a penalidade aplicável ao servidor que ofende moralmente colega no ambiente de trabalho?

Legislação Administrativa do Estado de SC

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Deveres (arts. 128 a 167 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda:

Qual a penalidade aplicável ao servidor que ofende moralmente colega no ambiente de trabalho?
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Resposta

O servidor poderá ser punido com suspensão por até 30 dias.



• Pena disciplinar: infração cometida no recinto da repartição sujeita o servidor à suspensão de até 30 dias, no processo disciplinar que garante ampla defesa.
• Procedimento: havendo testemunho do superior, existe obrigação de promover a apuração imediata da irregularidade.





Veja como foi cobrado:
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