Flashcard FC495072
Como se dá a vacância da função de confiança e qual requisito para o aproveitamento do servidor em disponibilidade?
Legislação Administrativa do Estado de SC
Instituto Consulplan · 2022
Como se dá a vacância da função de confiança e qual requisito para o aproveitamento do servidor em disponibilidade?
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Resposta
A vacância da função de confiança ocorre por dispensa ou destituição, e o aproveitamento do servidor em disponibilidade depende de inspeção médica que ateste aptidão para o exercício do cargo.• Vacância de função: decorre de dispensa ou destituição da autoridade competente como forma de cessação do exercício da confiança do cargo público.
• Aproveitamento: exige inspeção médica que confirme aptidão física e mental para o retorno ao serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/489949
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