Flashcard FC504
Quais são as fontes de receita do orçamento da Seguridade Social no âmbito federal?
- Receitas da União, das contribuições sociais e de outras fontes.
- Apenas as contribuições sociais dos trabalhadores e dos empregadores.
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Resposta
Receitas da União, das contribuições sociais e de outras fontes.Comentário do professor
Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I - receitas da União;
II - receitas das contribuições sociais;
III - receitas de outras fontes.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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