Flashcard FC509
Quais são os tipos de contribuições sociais para a Seguridade Social?
- Empresas sobre remuneração, empregadores domésticos, trabalhadores sobre salário, empresas sobre faturamento e lucro, e sobre a receita de concursos de prognósticos.
- Contribuições dos trabalhadores e dos empregadores domésticos.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Empresas sobre remuneração, empregadores domésticos, trabalhadores sobre salário, empresas sobre faturamento e lucro, e sobre a receita de concursos de prognósticos.Comentário do professor
Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I - receitas da União;
II - receitas das contribuições sociais;
III - receitas de outras fontes.
Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:
a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em