Flashcard FC516799
O SUS assegura participação da comunidade e prevê participação específica das populações indígenas nos colegiados de saúde?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
O SUS assegura participação da comunidade e prevê participação específica das populações indígenas nos colegiados de saúde?
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Resposta
Sim. A participação da comunidade é princípio do SUS, prevista na Constituição e regulamentada pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.• Conselhos e conferências: mecanismos de controle social que atuam como colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação com representação do poder público e da comunidade, garantindo participação e deliberação direta da sociedade.
• Populações indígenas: normas e políticas reconhecem especificidades e asseguram sua participação nas instâncias colegiadas de gestão e avaliação da saúde, preservando direitos culturais e coletivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512971
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em