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Flashcard FC516808

A equipe de agentes comunitários de saúde deve obrigatoriamente incluir profissional de nível superior e ter, no mínimo, oito ACS?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda:

A equipe de agentes comunitários de saúde deve obrigatoriamente incluir profissional de nível superior e ter, no mínimo, oito ACS?
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Resposta

Não. Não é obrigatória a presença de profissional de nível superior nem existe previsão de mínimo fixo de oito agentes comunitários de saúde.



• Composição: os ACS são profissionais de nível médio vinculados às equipes de Saúde da Família, que contam com profissionais de nível superior, mas não há obrigação de integrar profissional superior especificamente à equipe de ACS.
• Quantitativo: não há previsão normativa de mínimo fixo de oito agentes, a organização e o número dependem do planejamento municipal e da cobertura populacional conforme a Política Nacional de Atenção Básica.





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