Flashcard FC516809
Uma entidade que exerce competências estaduais e municipais também acumula atribuições da União na gestão da saúde?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Uma entidade que exerce competências estaduais e municipais também acumula atribuições da União na gestão da saúde?
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Resposta
Não, não acumula as atribuições da União, pois exerce as competências dos estados e dos municípios no seu território.• Organização do SUS: é tripartite entre União, estados e municípios, com competências próprias para cada esfera.
• Competências territoriais: a entidade que reúne funções estaduais e municipais não passa a exercer as atribuições federais específicas da União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512981
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