Flashcard FC516813
A equidade consta expressamente como princípio do SUS na Constituição de 1988?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A equidade consta expressamente como princípio do SUS na Constituição de 1988?
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Resposta
Não, a equidade não consta expressamente como princípio do SUS na Constituição de 1988.
• Constituição: organiza o SUS como rede regionalizada e hierarquizada, assegura a saúde como direito e prevê descentralização e participação da comunidade, mas não enumera expressamente a equidade.
• Lei Orgânica: a Lei nº 8.080/1990 detalha os princípios do SUS e prevê a equidade juntamente com universalidade e integralidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512985
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