Flashcard FC518
Quem são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social como empregados de natureza urbana ou rural?
- Aqueles que prestam serviço à empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.
- Aqueles que prestam serviço de forma eventual e sem subordinação.
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Resposta
Aqueles que prestam serviço à empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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