Flashcard FC518031
Quando o uso de substâncias psicoativas pode ser considerado alienação mental?
Medicina do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando o uso de substâncias psicoativas pode ser considerado alienação mental?
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Resposta
O uso de substâncias psicoativas pode ser considerado alienação mental apenas quando provoca transtorno psiquiátrico secundário grave, persistente e refratário ao tratamento que compromete a capacidade de entendimento e autodeterminação.
• Quadro psiquiátrico: transtorno secundário ao uso de substâncias psicoativas que cause profunda deterioração da personalidade.
• Persistência: evolução estável e duradoura do quadro que não reverte com tratamento habitual.
• Refratariedade: resistência prolongada ao tratamento adequado.
• Prova pericial: evidência clínica de perda da capacidade de entendimento e autodeterminação confirmada em perícia.
Veja como foi cobrado:
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