Flashcard FC523477
Que representatividade os símbolos oficiais do Município devem ter na Lei Orgânica de Eusébio?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Que representatividade os símbolos oficiais do Município devem ter na Lei Orgânica de Eusébio?
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Resposta
Devem ser representativos da cultura e da história do Município.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - São símbolos oficiais do Município: a Bandeira, o Hino, o Brasão, além de outros estabelecidos em lei, representativos de sua cultura e história.
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