Flashcard FC524752
Em que território o Município deve planejar, executar, controlar e promover as práticas de lazer e esportes, conforme a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Em que território o Município deve planejar, executar, controlar e promover as práticas de lazer e esportes, conforme a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
No território municipal, ou seja, em toda a área sob a jurisdição do Município de Eusébio (CE).📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 171. - Cabe ao Município planejar, executar, controlar, bem como, sempre que necessária, promover as praticas de ia e esportes no território Municipal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em