Flashcard FC524961
Qual impacto econômico o estímulo a compras do setor informal busca promover no Município?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Qual impacto econômico o estímulo a compras do setor informal busca promover no Município?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Busca fortalecer uma rede de empregos vital para o desenvolvimento do Município, ampliando oportunidades para atores econômicos locais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 213. - Cabe à Prefeitura estimular e orientar, dentre os órgãos que a compõem, dentre outras entidades públicas do Estado e da União e entidades privadas, a efetivarem, sempre que possível, compras também junto ao setor informal da economia (que processa materiais e serviços próprios da região), de maneira a garantir uma demanda efetiva de produtos e serviços. Um mercado efetivo para a pequenas unidades produtivas; autônomos; cooperativa; de comunidades entre outras que formam uma importantíssima rede de empregos vitais para o desenvolvimento do Município, utilizando basicamente mão-de-obra e matéria-prima locais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em