Flashcard FC525059
Qual finalidade deve ser viabilizada pela geração de produtos locais para a Merenda Escolar e creches?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Qual finalidade deve ser viabilizada pela geração de produtos locais para a Merenda Escolar e creches?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Viabilizar a geração de produtos capazes de abastecer as necessidades da Merenda Escolar e das creches.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 226. - Os órgãos responsáveis pela Merenda Escolar e pelas creches promoverão entendimentos diretos e permanentes com o(s) órgão(s) responsável(eis) pelo apoio à produção econômica no sentido de viabilizar a geração de produtos capazes de abastecer suas necessidades ou substituir, sem prejuízos da qualidade nutriente, produtos de procedência externa ao Município, preservados os hábitos alimentares do público-meta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em