Flashcard FC525125
Quais modalidades de práticas esportivas o Município deve promover segundo a Lei Orgânica de Eusébio?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Quais modalidades de práticas esportivas o Município deve promover segundo a Lei Orgânica de Eusébio?
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Resposta
O Município deve promover tanto as práticas esportivas formais quanto as não formais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 237. - É dever do Município fomentar e incentivar as práticas esportivas formais e não formais, com direito de cada um.
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