Flashcard FC525214
Na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE), dentre todas as pistas, quais têm prioridade máxima de manutenção?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE), dentre todas as pistas, quais têm prioridade máxima de manutenção?
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Resposta
Dentre todas as pistas, têm prioridade máxima de manutenção as que apresentam o mais longo itinerário.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 251. - O órgão Municipal de Transporte encarregado da manutenção da malha viária, obriga-se, como prioridade absoluta, a manter em perfeitas condições de tráfego as pistas das linhas de transporte coletivo e entre estas, as de maior densidade do veículos e, entre todas, as de mais longo itinerário.
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