Flashcard FC525218
Que medida adicional deve ser observada quando necessário na instalação dos abrigos coletivos de passageiros?
Lei Orgânica do Município de Eusébio
Que medida adicional deve ser observada quando necessário na instalação dos abrigos coletivos de passageiros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando necessário, deve-se observar a instalação de equipamentos redutores de acidentes para aumentar a segurança dos usuários.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 252. - No itinerário de cada linha, em pontos estratégicos assim definidos como os de maior convergência de usuários, o Poder Público construirá e conservará, em perfeitas condições de uso, abrigos coletivos de passageiros com a dupla finalidade de proteger o usuário da chuva e do sol, observando-se, quando necessário, a instalação de equipamentos redutores de acidentes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em