Flashcard FC540
Quem é considerado contribuinte individual no âmbito religioso?
- Ministro de confissão religiosa e membro de instituto de vida consagrada.
- Membro de instituição religiosa, independentemente de sua função.
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Resposta
Ministro de confissão religiosa e membro de instituto de vida consagrada.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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