Flashcard FC542
Quem é considerado contribuinte individual entre os sócios e diretores de empresas?
- Titulares de firma individual, diretores não empregados, sócios que recebam remuneração por seu trabalho em empresas.
- Qualquer sócio ou diretor de empresa, independentemente da recepção de remuneração.
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Resposta
Titulares de firma individual, diretores não empregados, sócios que recebam remuneração por seu trabalho em empresas.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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