Flashcard FC544
Quem é considerado contribuinte individual exercendo atividade econômica própria?
- Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
- Somente pessoas que exercem atividades econômicas de natureza urbana com fins lucrativos.
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Resposta
Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.Comentário do professor
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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