Flashcard FC547830
Como pode ocorrer a participação da iniciativa privada no SUS?
Saúde
VUNESP · 2023
Como pode ocorrer a participação da iniciativa privada no SUS?
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Resposta
A participação da iniciativa privada no SUS pode ocorrer em caráter complementar ao desempenhado pelos serviços públicos de saúde.• Natureza: ocorre em caráter complementar ao sistema público, sem substituí-lo, auxiliando quando as capacidades do SUS são insuficientes.
• Formalização: dá-se por contrato ou convênio.
• Condição: o recurso a serviços privados fica condicionado às disponibilidades do SUS.
• Regras: deve obedecer às normas de direito público, assegurando controle, integridade do cuidado e prioridade ao interesse coletivo.
Veja como foi cobrado:
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