Flashcard FC547857
Qual característica do SUS, válida em todo o território nacional, que expressa os direitos dos cidadãos e o dever do Estado?
Saúde
VUNESP · 2021
Qual característica do SUS, válida em todo o território nacional, que expressa os direitos dos cidadãos e o dever do Estado?
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Resposta
O SUS é regido por um conjunto de princípios e diretrizes válidos em todo o território nacional que expressam os direitos dos cidadãos e o dever do Estado na área da saúde.• Princípios e diretrizes: incluem universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e participação social, servindo para uniformizar objetivos e procedimentos em todos os entes federativos.
• Direitos e deveres: definem o acesso e a atenção à saúde como direitos dos cidadãos e o dever do Estado de planejar, financiar, regular e prestar serviços.
• Base normativa: têm base na Constituição de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, orientando gestão, prestação de serviços e controle social em todo o território nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540135
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