Flashcard FC547896
Como a iniciativa privada pode participar do SUS?
Saúde
Instituto AOCP · 2016
Como a iniciativa privada pode participar do SUS?
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Resposta
A iniciativa privada pode integrar o Sistema Único de Saúde em caráter complementar, segundo a Lei nº 8.080/90.• Complementaridade: a atuação privada destina‑se a suplementar a rede pública, ampliando a oferta de serviços para atender à demanda da população.
• Integração: implica integração ao planejamento e às normas do SUS, de modo que os prestadores privados cooperem com o sistema público e não o substituam.
• Formas de participação: ocorre mediante contratos e convênios e outras formas de parceria, sujeita à regulamentação, ao acompanhamento e à fiscalização dos órgãos públicos responsáveis.
• Papel de apoio: a lei reconhece a iniciativa privada como apoio ao SUS, desde que haja integração, regulação e respeito aos princípios do SUS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540174
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