Flashcard FC547956
Qual princípio do sistema de saúde considera a saúde como direito de cidadania que o Estado deve assegurar?
Saúde
VUNESP · 2023
Qual princípio do sistema de saúde considera a saúde como direito de cidadania que o Estado deve assegurar?
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Resposta
O princípio é a universalidade, que estabelece que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e que cabe ao Estado assegurar esse direito e garantir o acesso às ações e aos serviços de saúde.• Abrangência dos serviços: oferta abrangente de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para toda a população, sem discriminação, com organização da rede e mecanismos públicos de provisão e financiamento.
• Planejamento público: exige que políticas públicas planejem cobertura e disponibilidade de serviços segundo necessidades coletivas, buscando eliminar barreiras geográficas, econômicas e sociais que impeçam o acesso.
• Garantia estatal: o Estado responde pela garantia do direito à saúde, assegurando condições para que todos tenham acesso efetivo às ações e serviços previstos no SUS.
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