Flashcard FC547959
Qual princípio do SUS reconhece a saúde como direito de cidadania e impõe ao Estado garantir acesso universal e não discriminatório?
Saúde
VUNESP · 2023
Qual princípio do SUS reconhece a saúde como direito de cidadania e impõe ao Estado garantir acesso universal e não discriminatório?
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Resposta
O princípio da universalização reconhece a saúde como direito de cidadania e impõe ao Estado a obrigação de garantir acesso aos serviços de saúde para toda a população, sem discriminação por sexo, raça, ocupação ou outras características.• Oferta e acesso: orienta a formulação de políticas, o financiamento e a organização dos serviços para ampliar cobertura, eliminar barreiras e promover serviços públicos contínuos e integrados.
• Natureza normativa: é princípio normativo e operativo que define quem tem direito à saúde e responsabiliza o Estado por assegurar esse direito na prática.
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